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João Paulo Rillo
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Atuação
 

Projetos de Lei Deputado João Paulo Rillo

Projeto de lei 455/2011
Altera a Lei 7.844, de 1992, que assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.
Data da Publicação - 10/05/2011

Projeto de lei 385/2011
Declara de utilidade pública a "Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista - AGCIP", em Monte Alto.
Data da Publicação - 30/04/2011

Projeto de lei Complementar 12/2011
Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, com sede naquele Município.
Data da Publicação - 26/03/2011
 

Projetos de Lei em conjunto com outros deputados

Projeto de lei 235/2011
Dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as Avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá.
Data da Publicação -  06/04/2011

Projeto de lei Complementar 64/2011
Dispõe sobre o envio, pelo Poder Executivo, do relatório da execução orçamentária à Assembleia Legislativa.
Data da Publicação - 20/10/2011


Proposta de emenda à Constituição em conjunto com outros deputados

Proposta de emenda à Constituição 17/2011
Altera o § 3º do artigo 24, que dispõe sobre o exercício direto da soberania popular.
Data da Publicação - 25/10/2011

Proposta de emenda à Constituição 15/2011
Inclui o artigo 137-A, que dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor público que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial, sem prejuízo de sua integral remuneração.
Data da Publicação - 17/09/2011

Proposta de emenda à Constituição 14/2011
Acrescenta o inciso XVII ao artigo 20, para resguardar o papel fiscalizador do Poder Legislativo.
Data da publicação - 01/09/2011

Proposta de emenda à Constituição 13/2011
Dá nova redação ao § 2º do artigo 31, que dispõe sobre a nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas, objetivando estabelecer equilíbrio institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Data de Publicação - 19/08/2011

Proposta de emenda à Constituição 12/2011
Acrescenta os §§ 2°e 3° ao artigo 158, disciplinando a cobrança de tarifa de pedágios aos moradores dos Municípios que compõem uma Aglomeração Urbana ou Microrregião.
Data da Publicação - 02/07/2011

Proposta de emenda à Constituição 11/2011
Acrescenta os artigos 46-A e 46-B e § 8º ao artigo 174, no Capítulo III, Seção I - Do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do "Programa de Metas" pelo Poder Executivo.
Data da Publicação - 01/07/2011

Proposta de emenda à Constituição 10/2011
Altera o item 2 do § 2º do artigo 24 e a alínea "a" do inciso XIX do artigo 47, para evitar a criação, reorganização e extinção das Secretarias de Estado e órgãos da administração pública estadual por meio de decreto.
Data da Publicação – 29/06/2011

Proposta de emenda à Constituição 9/2011
Dá nova redação ao artigo 230, objetivando garantir constitucionalmente o direito dos dependentes químicos à internação.
Data da Publicação -  29/06/2011

Proposta de emenda à Constituição 7/2011
Acrescenta o artigo 263-B, para destinação de recursos à cultura.
Data da Publicação - 22/06/2011

Proposta de emenda à Constituição 6/2011
Dá nova redação ao § 6º do artigo 28, para que a deliberação sobre matéria vetada ocorra imediatamente após sua inclusão na Ordem do dia.
Data da Publicação -  07/06/2011

Proposta de emenda à Constituição 4/2011
Dá nova redação ao §2º do art. 9º e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de alterar para 1º de fevereiro a data de início dos mandatos dos Deputados.
Data da Publicação -18/05/2011

Proposta de emenda à Constituição 3/2011
Altera o artigo 155 com vistas a criar o Plano Diretor Regional nas unidades regionais.
Data da Publicação - 12/05/2011

Proposta de emenda à Constituição 2/2011
Dá nova redação ao inciso II do artigo 254, que dispõe sobre a eleição de Reitores e Vice-Reitores.
Data da Publicação - 06/05/2011


Moção em conjunto com outros deputados

Moção 95/2011
Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data da Publicação - 03/09/2011

Requerimentos em conjunto com outros deputados

Requerimento 2514/2011
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo.
Data da Publicação - 16/12/2011

Requerimento 2417/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres nos dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília.
Data da Publicação - 09/12/2011

Requerimento 2158/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de encontro e debate entre as frentes estaduais Ambientalistas e entidades que atuam no setor, a realizar-se no dia 30 de novembro e 1º de dezembro próximo, em Brasília, DF.
Data da Publicação - 24/11/2011

Requerimento 2156/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do VII FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, em Brasília.
Data da Publicação - 23/11/2011

Requerimento 1864/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, no Senado Federal, audiência pública sobre o Novo Código Florestal, dia 20 de outubro de 2011, a pedido da UNALE.
Data da Publicação - 19/10/2011

Requerimento 1851/2011
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos.
Data da Publicação - 14/10/2011

Requerimento 1850/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Salvador, Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011.
Data da Publicação - 14/10/2011

Requerimento 1801/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export-Fórum Internacional para expansão do Porto de Santos, que promoverá uma viagem para a China, nos dias 09 a 18 de outubro, para apresentar "in loco" o funcionamento e logística dos portos chineses.
Data da Publicação - 08/10/2011

Requerimento 1708/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do evento "O trabalho do parlamento e os desafios sociais da América Latina", a realizar-se no período de 3 a 6 de outubro de 2011, em Santiago, no Chile.
Data da Publicação - 28/09/2011

Requerimento 1707/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, no dia 30 de setembro de 2011, que será realizado na cidade de Araraquara.
Data da Publicação - 28/09/2011

Requerimento 1690/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a terceira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável intitulado "Brasil: a Nova Economia Verde Global", no dia 26 de setembro de 2011, em Nova York, nos Estados Unidos.
Data da Publicação - 20/09/2011

Requerimento 1488/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "VI FIP - A Cidade e seu Estatuto: 10 anos de conquistas", que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Data da Publicação - 25/08/2011

Requerimento 1383/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em Brasília.
Data da Publicação - 17/08/2011

Requerimento 1382/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma audiência no Conselho de Segurança da ONU, a qual trata da questão da presença da Minustah no Haiti.
Data da Publicação - 17/08/2011

Requerimento 1200/2011
Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba.
Data da Publicação - 01/07/2011

Requerimento 1135/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública referente ao debate sobre o Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão da Verdade e que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federais (CDHM).
Data da Publicação - 23/06/2011

Requerimento 1134/2011
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado.
Data da Publicação - 23/06/2011

Requerimento 931/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do I Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher em Brasilia.
Data da Publicação - 02/06/2011

Requerimento 639/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a ser realizada no Costão do Santinho, em Florianópolis, SC.
Data da Publicação - 04/05/2011

Requerimento 356/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Polícia Federal, a investigação criminal que tem por objetivo apurar a autoria do crime de homicídio ocorrido em Itaquaquecetuba em 24/11/2009.
Data da Publicação - 31/03/2011

Requerimento 295/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo – América Latina e Caribe, a ser realizado em Washington DC entre os dias 4 e 7 de abril do corrente ano.
Data de publicação - 24/03/2011

Requerimento 284/2011
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar possíveis mudanças e alterações nos cursos de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - USP - LESTE, até a constituição da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informação.
Data de Publicação - 23/03/2011


Requerimento de informação Deputado João Paulo Rillo

Requerimento de Informação 417/2011
Reitera ao Sr. Secretário de Estado da Educação o pedido de informações constantes do RI 222/11.
Data de Publicação - 07/12/2011

Requerimento de Informação 220/2011
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre absenteísmo dos professores efetivos e temporários, professores coordenadores pedagógicos, vice-diretores e diretores nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010.
Data da Publicação - 20/06/2011

 
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